União Estável e Pensão por Morte

O presente artigo discorre sobre união estável e pensão por morte.

Execução Fiscal. Prescrição reconhecida de ofício. Art 219, § 5º, do CPC. Imposto predial territorial urbano. Necessidade de comprovação pela fazenda pública da notificação do contribuinte.

GT da Câmara apresenta proposta para Reforma Tributária

Especialista avalia que projetos em andamento não reduzirão a pressão sobre o consumo, essencial para o crescimento do país.

Ano novo, casa nova? Veja os cuidados básicos ao comprar um imóvel

Thalita Evangelista alerta sobre a importância de cautela na busca pela casa própria, orientando a evitar armadilhas em ofertas suspeitas

REFORMA TRIBUTÁRIA PEC nº 45/2019: criação do IBS, solução ou problema?

fazem parte do Código Tributário Nacional (CTN) há décadas. De fato, a proposta criou o Imposto sobre

Da impossibilidade de fornecimento, por Shopping Centers, de informações sobre faturamento de seus lojistas.

Dênerson Dias Rosa

“Fim das isenções com a Reforma Tributária impede escândalos como o da caixa-preta da Receita”, diz especialista

Em 2021, mais de 260 mil empresas deixaram de pagar tributos sobre o consumo; tributarista e autor

Turma isenta banco de pagar FGTS sobre parcelas não previstas na condenação

Segundo a Turma, a mudança dos cálculos para incluir parcelas não previstas anteriormente ofende a coisa julgada

Contribuição previdenciária do empregador já está incluída no Simples

Integrado de Imposto e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte).

Direito de renegociação de alugueis na pandemia e na recessão econômica

O presente artigo discorre sobre a renegociação dos contratos de aluguéis em tempos de coronavírus.

LEI Nº 13.184, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015

da Educação Nacional, para dispor sobre a matrícula do candidato de renda familiar inferior a dez

Decreto nº 8.336, de 12 de Novembro de 2014

Impostos sobre a Renda, firmada em Caracas, em 14 de fevereiro de 2005

Lei nº 09.934, de 20 de Dezembro de 1999.

Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para acrescentar dispositivos sobre a redução de

Controle oficial sobre Bolsa Família é incompleto

Tributário. Recurso Especial. Imposto de Importação

Maquinário Industrial. Enquadramento em Norma Tributária.

Apelação. Execução fiscal. Imposto predial urbano

Exercício de 1995. Extinção do processo. Reconhecimento de prescrição intercorrente.

Pessoas físicas não contribuintes do ICMS passarão a pagar mais caro por produtos adquiridos em outros Estados

, especialista adverte que a cobrança do imposto em 2022 é inconstitucional.